A Plenária Nacional da FASUBRA, realizada nos dias 20, 21 e 22/10 no Rio de Janeiro, deliberou pela deflagração da greve da categoria, a começar no dia 10 de novembro. A data da deflagração ocorre concomitantemente ao Dia Nacional de Luta e Defesa de Nossos Direitos, com greves, paralisações e manifestações em todo o país, data impulsionada inicialmente pelos metalúrgicos, que está sendo abraçada por diversas outras categorias. Os delegados presentes aprovaram ainda o adiamento do XXIII Congresso da Federação para maior de 2018. O SINTUFF esteve ativamente defendendo a greve na Plenária Nacional da FASUBRA, conforme deliberação de Assembleia. Na avaliação do SINTUFF, não é mais possível esperar diante da política do governo de congelamento salarial e dos iminentes ataques que estão sendo articulados contra os direitos dos servidores. O SINTUFF entende que entidades nacionais que representam outras categorias do serviço público, tais como ANDES-SN e CONDSEF, precisam seguir o mesmo rumo da FASUBRA, caminhando para uma greve unificada. O governo corrupto e ilegítimo de Temer trabalha no intuito de intensificar e acelerar o ajuste fiscal contra os trabalhadores e o povo, para garantir os lucros dos banqueiros, empreiteiras e do agronegócio. Agora, Temer prioriza ataques aos servidores, através de medidas como o Programa de Demissão Voluntária (PDV), a redução da jornada com redução de salários e o PL 116, da demissão por avaliação negativa, colocando fim à estabilidade e abrindo caminho para o assédio moral e as perseguições políticas. O governo planeja avançar no pacote de ataques aos servidores, por meio de projetos de lei ou medidas provisórias, imediatamente após a iminente votação da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer, no Congresso Nacional. O ataque às universidades públicas, a exemplo do que ocorre na UERJ, se intensifica. O governo Temer já anuncia medidas tais como o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e a reestruturação das carreiras do serviço público, destruindo conquistas e vitórias acumuladas pelos trabalhadores técnico-administrativos em educação nos últimos anos, através de inúmeras lutas e greves. “Esse projeto de (aumento da contribuição previdenciária para) 14% e de demissão começou no Rio de Janeiro e foi aprovado. Nós estávamos lá na luta. O que a gente está esperando? Acontecer com os federais?" afirmou Sadi Herculano, coordenador do SINTUFF. Resoluções da Plenária Nacional da FASUBRA • Deflagrar a greve para o dia 10 de novembro, com possibilidade de antecipação, caso o projeto que reestrutura as carreiras seja apresentado (em forma de MP ou de projeto de Lei) antes dessa data.
• Construir e participar das atividades convocadas pelas centrais sindicais no dia 10 de novembro.
• Enviar ofício ao Ministério da Educação (MEC), informando que, em caso de qualquer ataque ao Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) que modifique a Lei 11.091/05, a FASUBRA vai deflagrar greve imediatamente.
• Realizar uma paralisação no dia 27 de outubro, Dia Nacional em Defesa dos Serviços Públicos, com ações radicalizadas.
• Caravana Nacional a Brasília - A direção da FASUBRA vai convocar uma grande manifestação em Brasília-DF, todas as entidades de base precisam ficar em alerta. Será avaliado o melhor momento para a convocação da caravana. Eixos da Greve
• Defesa da Carreira dos TAES! • Negociação Salarial Já! Nenhum direito a menos! • Contra o aumento da contribuição previdenciária! Não à Reforma da Previdência! • Revogação do PDV! • Em defesa do ensino superior público, gratuito e de qualidade! • Em defesa dos serviços públicos! • Contra o PL 116/17 – demissão por avaliação negativa (fim da estabilidade) • Em defesa dos hospitais universitários.
Campanhas gerais
• Participar da campanha pela revogação da reforma trabalhista • Campanha contra a retirada do título de patrono da educação de Paulo Freire. • Contra a reforma da previdência
Campanhas de esclarecimento específicas
• Desmonte da carreira • Fim da estabilidade – demissão por avaliação negativa • PDV • Implicações da reforma trabalhista – terceirização nas universidades. • Em defesa da jornada de 30 horas (jornada contínua com turnos ininterruptos) • FORA TEMER!