Nesta terça-feira (24/7), cerca de 60 servidores da Reitoria se reuniram ao lado do Centro de Artes UFF para debater o tema do ponto eletrônico, após a reitoria ter publicado norma de serviço para instituir essa forma de controle de frequência (Norma de Serviço 669). De forma temerária, a Norma de Serviço não cita a jornada de 30 horas, aplicada na UFF há mais de três décadas.
A advogada do sindicato, Dalila Pinheiro, e o coordenador do SINTUFF, Pedro Rosa, apontaram as diversas inconsistências e dificuldades técnicas e logísticas que a UFF terá para implantar o ponto eletrônico e que a lógica de aplicação desse controle serve principalmente para coibir o direito de greve e paralisação da categoria, além de ser uma ameaça à jornada de 30 horas pela forma como está sendo concebido. Servidores questionaram ainda que o reitor se diz obrigado pela legislação a implantar o ponto eletrônico, mas estranhamente a medida se restringe apenas aos servidores técnico-administrativos, não abrangendo os docentes por exemplo, o que demonstra que não se trata de aplicabilidade da lei, mas de uma política específica da reitoria para a nossa categoria.
Desta forma, a reitoria vai contradizendo o que afirmou o reitor eleito e atual vice-reitor, Antonio Claudio, durante a campanha eleitoral, quando se disse um defensor radical das 30 horas, se comprometeu com as decisões da comissão paritária e afirmou que o ponto eletrônico era desnecessário, ineficaz, que não havia orçamento e era tecnologicamente difícil sua implantação. Apesar da publicação do texto aprovado pela comissão no Boletim de Serviço da UFF, que formaliza as 30 horas, o atual e o futuro reitor não reforçaram a aplicação da jornada de trabalho com uma portaria assinada pelos próprios e agora não incluem o tema das 30 horas na Ordem de Serviço do ponto eletrônico, causando estranheza e desconfiança da categoria, da mesma forma que dão tratamento diferenciado aos servidores técnico-administrativos em relação aos docentes.
A reunião deliberou:
- Exigir a revogação da Norma de Serviço 669, que implanta o ponto eletrônico.
- Que o reitor conclua a regulamentação das 30 horas e publique Portaria com o texto aprovado pela comissão.
- Orientar que nenhum servidor faça cadastro biométrico ou eletrônico.
- Cobrar audiência com o reitor e mesa de negociação.
- Realizar ato na reitoria até o dia 10 caso não ocorra audiência.