Nesta quarta-feira (31/10), após realização do Conselho Universitário (CUV), a Assembleia Geral do SINTUFF aprovou a continuidade da greve e elegeu representantes para a comissão de negociação que se reunirá com o reitor Sidney Mello. A audiência será nesta quinta-feira, 1/11, às 15 horas, no Gabinete do Reitor. Foi aprovado ainda propor ao reitor que a reunião seja aberta ao público. O Comando de Greve do SINTUFF convoca a categoria a se fazer presente no prédio da Reitoria a partir das 14 horas.
A Assembleia de Greve aprovou ainda a realização de um ato no dia 5/11 durante o evento que será realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), entidade de direito privado que gere o Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP). A próxima assembleia será nos pilotis da Biblioteca da Praia Vermelha, em contraponto ao assédio que esses servidores vem sofrendo para abrir as bibliotecas nesse campus.
Defesa das liberdades democráticas pautou o CUV
Os servidores técnico-administrativos se fizeram presentes no CUV para reivindicar avanços das reivindicações da greve, defender o reposicionamento dos aposentados e somar a posição do SINTUFF em defesa das liberdades democráticas, contra o fascismo, o autoritarismo e em defesa da autonomia universitária. Diversos conselheiros se colocaram em repúdio aos ataques promovidos pela Justiça Eleitoral (e posteriormente desautorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral) contra a liberdade de expressão e opinião dos estudantes, dos sindicatos e das comunidades das universidades. Entre os que se posicionaram estava o diretor da Faculdade de Direito, Wilson Madeira, cuja unidade foi invadida de forma truculenta e ilegal por agentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acompanhados de policiais militares.
O conselheiro Pedro Rosa, também coordenador do SINTUFF, alertou sobre a gravidade da conjuntura nacional após a eleição de Bolsonaro e a necessidade de unificar a luta na universidade para defender a democracia e o ensino público superior dos ataques que estão por vir. Nesse sentido, expôs a importância que seria o reitor no âmbito interno abrir diálogo com a greve, ceder às reivindicações, especialmente no tema da jornada de 30 horas, principal pauta dos servidores no momento.
Conselheiros reagem à perseguição contra os que aprovaram o reposicionamento dos aposentados em 2008
Durante a sessão do CUV, o conselheiro Francisco Palharini informou que soube por terceiros que, em virtude de uma sindicância aberta contra conselheiros universitários, envolvendo a aprovação do reposicionamento dos aposentados em 2008, os que votaram favoravelmente seriam punidos e o próprio seria punido duplamente por ter defendido a pauta na época. O conselheiro Cresus de Gouvêa pediu vistas do processo de sindicância para que o mesmo fosse analisado pela Câmara de Legislação e Normas do CUV. Palharini ainda lembrou que parte dos conselheiros virtualmente punidos dispunha de imunidade no período da aprovação do reposicionamento e não poderiam ser submetidos a uma sindicância sem que isso fosse expressamente autorizado pelo Conselho Universitário. O conselheiro Pedro Rosa destacou que essa prática de perseguição é um modelo “Bolsonaro” de fazer política na UFF e criticou veementemente o processo de sindicância contra os conselheiros daquele período.
A Lei nº 11.091, do Plano de Carreira dos Servidores Técnico Administrativos em Educação (PCCTAE), prevê que cabe aos conselhos superiores das universidades deliberar sobre distorções existentes na carreira. O reposicionamento dos aposentados se encaixa nesse contexto. A abertura de sindicância contra os conselheiros é uma arbitrariedade que fere a a autonomia e a democracia na universidade e precisa ser cessada imediatamente pela reitoria.