Caiu por terra a última alegação do reitor para não emitir portaria garantindo 30 horas a todos os servidores da UFF. O Tribunal de Contas da União (TCU), por unanimidade, emitiu decisão favorável à aplicação das 30 horas para todos os servidores no Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), rejeitando ação do Ministério Público. A alegação da reitoria, que a jornada de 30 horas não poder ser aplicada indistintamente a todos devido a uma suposta pressão do TCU, não passa de uma balela.
No IFSul, a situação é idêntica a da UFF
Os argumentos do Ministério Público contra as 30 horas no IFSul são exatamente os mesmos apresentados atualmente pela reitoria da UFF. Eles dizem que a jornada de 30 horas não pode ser “aplicada indistintamente a todos os servidores”. O TCU REJEITOU ESSA ARGUMENTAÇÃO.
O reitor Antonio Claudio e seu vice Fabio Passos foram eleitos prometendo que seriam “radicalmente defensores de toda decisão da comissão das 30 horas”. Para justificar o estelionato eleitoral, Antonio Claudio tenta se desresponsabilizar de sua decisão política, usando os órgãos de controle como cortina de fumaça.
A decisão sobre as 30 horas no IFSul cabe perfeitamente na UFF. O IFSul, assim como a UFF, é uma instituição federal de ensino que possui mais de uma dezena de campi, em diversas cidades diferentes. Assim como a UFF, o IFSul atende o público por mais de doze horas ininterruptas. Na UFF sequer existe ação do Ministério Público contra as 30 horas, o que torna ainda mais confortável uma decisão do reitor para garantir esse direito a todos.
Reitor do IFSul defendeu radicalmente as 30 horas, o da UFF optou pelo estelionato eleitoral
A manutenção das 30 horas a todos no IFSul só foi possível porque a reitoria desta instituição defendeu radicalmente as 30 horas, inclusive judicialmente. Já o reitor da UFF ficou apenas na promessa eleitoral. Seu antecessor dissolveu a comissão paritária que regulamentaria as 30 horas antes mesmo de apresentar defesa ao TCU. A reitoria chegou a inventar que derrubou as 30 horas a todos para evitar um suposto bloqueio das contas da UFF pelo Tribunal, uma completa chantagem sem pé nem cabeça.
A decisão do TCU sobre o IFSul, ao garantir 30 horas a todos, derruba mais uma falácia da reitoria e deixa evidente que a decisão do reitor é política e não jurídica. Exigimos que o reitor cumpra o que prometeu durante a campanha e defenda RADICALMENTE as 30 horas para todos.