Reunião setorial do HUAP foi realizada no dia 11/9, com a presença de coordenadores e do Departamento Jurídico do SINTUFF. Um conjunto de resoluções foi encaminhado e a direção do sindicato reunida em 16/9 acolheu as seguintes proposições.
Sobre 30 horas e ponto eletrônico
1) Está constatado que a maioria do HUAP ainda não perdeu a 30 horas. Mas isso já é realidade no setor administrativo do HUAP e em todo o restante da universidade. Devemos alertar à totalidade dos funcionários do HUAP que a intenção da reitoria e da EBSERH é impor as 40 horas a todos, tal como já ocorre em outros hospitais, e isso será uma grande perda para maioria, pois, muitos têm dois empregos, o que é permitido por lei.
2) Que o sindicato divulgue que, mesmo sob as normas de flexibilização do reitor, no HUAP já deveria ter sido autorizado a garantir 30 horas a todos, pois funciona 24 horas e atende 100% ao público. É tão nítido o direito às 30h que o HUAP foi à primeira unidade da UFF desde 2006 a ter essa conquista oficializada;
3) Que é necessário manter organizada e mobilizada a categoria para não perder as 30 horas. Por essa razão, a reunião chama a participação da categoria em todas as reuniões do CUV.
4) Denunciar que a imposição de catraca e do ponto biométrico na entrada do HUAP está gerando conflito e prejudicando quem chega no horário. Foi decidido que será filmada essa situação para ingressar com reclamação formal e preparar ação judicial.
5) Divulgar quais os procedimentos a serem adotados por quem enfrenta problemas na leitura biométrica. Para não haver punição a quem já está penalizado pelo desgaste digital.
Sobre condições de trabalho
Foi relatado pela direção e pelo Departamento Jurídico do SINTUFF, que o HUAP concentra a maior concentração de falta de condições de trabalho da UFF. Isto se dá, em primeiro lugar, porque por décadas não se abriu concurso publico efetivo de acordo com o número de aposentadorias ou ampliação de serviços, depois de 2016 devido à gestão EBSERH que se empenha para piorar as condições de trabalho e ajuda os governo com seus cortes de verbas. Em segundo lugar, pelo fato que se vive dentro de um hospital, onde há forte pressão emocional por lidar com enfermos e não haver condições de atendê-los dignamente, o que tem levado ao adoecimento no trabalho.
Diante das discussões, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:
6) Que o SINTUFF produza uma revista especifica para mostrar a situação extremamente precária que vive o trabalhador dentro do HUAP, especialmente após a entrada da EBSERH. Programar seu lançamento até final de outubro. Com isso, iniciar uma campanha para que todos ajudem e denunciem os problemas que ocorrem em cada ambiente de trabalho.
7) Ter como meta, expor dentro e fora do HUAP, ao Ministério Público, à imprensa, a parlamentares e à sociedade em geral:
a) O desastre que é o contrato com a EBSERH, que pretende extinguir o caráter de hospital-escola do HUAP;
b) Exigir que a UFF informe a quantidade de vagas efetivas que poderiam ter sido transformadas em vagas de concurso público e que foram destinadas para outras áreas. Analisar se juridicamente é possível obrigar a UFF a devolver essas vagas e realizar concursos públicos;
c) Fazer levantamento dos locais de refeição dos funcionários e cobrar solução emergencial;
d) Denunciar as diversas situações dos trabalhadores que adoecem dentro do HUAP e não são atendidos pelo serviço médico;
e) Cobrar da UFF explicações sobre os recursos de exames periódicos. Onde os recursos são investidos e porque ninguém é inserido nos mesmos;
f) Sobre Insalubridade: fazer levantamento dos ambientes sem adicional de insalubridade e como reverter, verificar se o índice de adicional condiz com ambiente e se existem EPIs. Que o SINTUFF construa um formulário que ajude a levantar esses dados em cada setor;
g) Sobre adicional noturno: Fazer um levantamento de quantas pessoas desempenham trabalho noturno e não estão recebendo o adicional. A exemplo da companheira Eneida, que se aposentou e ficou seis meses sem receber nenhum dos dois adicionais. O jurídico vai ingressar com ação para pagamento e punição de quem teve corte indevido;
h) Divulgar exemplos de violação de direitos pela EBSERH, como trabalhos extras não pagos, onde a representação da EBSERH inventa desculpas para não cumprir suas obrigações;
i) Verificar as roupas fornecidas pela EBSERH que são usadas dentro dos setores e que não aparentam estar higienizadas.
j) Incentivar mais reuniões setoriais para que as pessoas procurem o sindicato e ajudem nas denuncias.
k) Fazer o lançamento da revista junto com um grande debate sobre a “Realidade do HUAP em três anos de EBSERH”, onde sejam convidados o Dr. Wladimir, a Prof. Fátima Siliancs e Dr. Jorge Darzen, presidente nacional da federação dos médicos.