O primeiro turno terminou e as medidas eleitoreiras de Bolsonaro já revelam seus limites. Os combustíveis, por exemplo, já voltaram a sofrer pressão de alta dos preços. A “prévia” do PIB do Banco Central indica queda de 1,13% na economia em agosto. Sob risco iminente de derrota eleitoral, Bolsonaro protagoniza uma sequência de medidas arbitrárias no intuito de se reeleger. Para estender e financiar medidas com data de validade até as eleições, o governo federal volta a atacar a educação, a ciência e demais áreas sociais.
Na primeira semana de outubro, o governo determinou o bloqueio de recursos do Ministério da Educação (MEC), anunciado por meio de decreto presidencial , que atingia R$ 3 bilhões. Contudo, o temor de um novo “tsunami” da educação e a pressão das comunidades universitárias forçou o governo a recuar e voltar atrás nos cortes bilionários. O MEC, no entanto, não explicitou quando será a liberação dos recursos e se o desbloqueio foi total ou parcial. Além disso, o governo federal definiu como alvo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Uma publicação do dia 6 de outubro no Diário Oficial da União (DOU) mostra que o governo federal bloqueou R$ 616 milhões do orçamento da pasta destinados a atividades de pesquisa nas universidades públicas.
Os cortes orçamentários foram anunciados poucos meses após um escândalo de corrupção no MEC. Um esquema capitaneado por Milton Ribeiro, ex-ministro pelo qual Bolsonaro afirmava botar “a cara no fogo”, favorecia pastores sem cargo no governo como intermediários de verbas públicas. O Ministério Público Federal (MPF) apontou interferência do presidente para dificultar as investigações.
Sem a pressão e o consequente recuo do governo, o corte no orçamento do MEC subtrairia das universidades federais mais R$ 328,5 milhões de reais, conforme apontava a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), totalizando cortes de R$ 763 milhões do orçamento que havia sido aprovado para 2022. Com o novo bloqueio orçamentário, a pasta da educação acumularia R$ 2.399 bilhões em cortes de recursos.
A política de bloqueio orçamentário do governo federal ameaça o funcionamento imediato das universidades federais. Os cortes dificultam severamente às instituições de ensino de arcarem com suas despesas regulares com asseio e conservação do patrimônio, manutenção das instalações e equipamentos, pagamento de trabalhadores terceirizados, contas de energia elétrica e água e afeta diretamente a assistência estudantil (funcionamento do bandejão, pagamento de bolsas, entre outros).
Derrotar Bolsonaro nas urnas e nas ruas
Apesar de todas as medidas eleitoreiras e do uso inescrupuloso da máquina pública em grau inédito e violando flagrantemente a legislação eleitoral, Bolsonaro saiu atrás do primeiro turno, sendo vencido por Lula (PT) por uma margem de mais de 6 milhões de votos.
No segundo turno é preciso derrotar Bolsonaro e seu projeto. O atual governo e seus aliados tem responsabilidade direta pelas quase 700 mil mortes vítimas da Covid-19, devido ao atraso das vacinas e à sabotagem contra as políticas sanitárias. Bolsonaro aplica políticas que rebaixam os salários, avança na privatização de estatais estratégicas como a Eletrobrás, impôs a famigerada Reforma da Previdência, bloqueia recursos das áreas sociais, impulsiona a destruição do meio ambiente e incentiva o garimpo nas terras dos povos originários.
A defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade passa diretamente por tomar as ruas contra os cortes e numa grande campanha unificada do movimento sindical, estudantil e popular pelo voto em Lula para derrotar Bolsonaro no segundo turno.
댓글