Durante encontro com reitores nesta segunda-feira (10), o presidente Lula declarou que não vê motivos para a duração da greve dos professores e servidores das instituições federais de ensino. Apresentando uma proposta de reajuste salarial zero para 2024, com percentuais muito inferiores às perdas acumuladas para os próximos anos e até mesmo uma assinatura de acordo com um sindicato fantasma (barrada pela justiça), Lula considera que a greve está se alongando mais do que deveria.
Numa fala que denotou uma tentativa de ingerência sobre as direções sindicais, o presidente da República afirmou que os sindicalistas “precisam ter coragem de propor, negociar e tomar decisões que não são o ‘tudo ou nada’” e que "greve tem tempo para começar e para terminar”. Lula ainda declarou que o valor oferecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), através da ministra, Esther Dweck, trata-se de um “montante de recursos não recusável”.
As falas de Lula sobre a greve e os valores oferecidos não correspondem à realidade e apenas reafirmam a intransigência do governo. Os apelos do presidente buscam pressionar para que as categorias aceitem valores abaixo da real capacidade da União, já comprovada por acordos muito mais robustos com outras categorias. Entram nesse debate ainda os valores astronômicos dedicados aos juros e amortizações para o sistema financeiro, através do sistema da dívida pública, e os cerca de R$ 52 bilhões para as controversas e eleitoralistas emendas parlamentares.
A narrativa de Lula e Camilo é falsa, a intransigência é do governo
O governo tenta impor um estigma de intransigência nos sindicalistas. O ministro Camilo Santana falou na impossibilidade de recompor todas as perdas dos últimos anos de uma só vez, como se as contrapropostas das categorias fizessem essa exigência. As declarações do ministro e do presidente tentam induzir a opinião pública a crer, erroneamente, que as reivindicações se tratam de pedidas muito altas, abusivas e inatingíveis.
A contraproposta do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), protocolada em janeiro, já não reivindicava uma recomposição integral das perdas nos próximos três anos. As contrapropostas de FASUBRA, SINASEFE e ANDES-SN para as categorias da Educação Federal já se encontram abaixo da proposta do FONASEFE e são mais modestas que os acordos fechados pelo governo com categorias das áreas de segurança pública, arrecadação, fiscalização e controle, cujas remunerações já eram bem mais altas que as carreiras da educação.
O governo Lula havia se comprometido a rever o “0% de reajuste” para 2024, caso houvesse aumento da arrecadação de receitas federais. Não só houve aumento, como a arrecadação bateu recorde. Não há intransigência dos sindicalistas. O dinheiro existe, as prioridades do governo é que são outras.
Recomposição orçamentária muito aquém do necessário
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a complementação de R$ 400 milhões às instituições de ensino superior para a recomposição do orçamento de 2024. O valor é muito inferior aos necessários 2,5 bilhões, pleiteados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Junto aos 347 milhões anunciados pelo ministro em maio, o somatório recompõe somente 30% do valor estimado pelos reitores para garantir o funcionamento das universidades até o final de 2024.
O governo também anunciou um investimento de R$ 5,5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para unidades federais. Dos R$ 5,5 bilhões, R$ 3,7 bilhões serão empregados em obras em campi já existentes, R$ 600 milhões serão para novos campi, e R$ 1,75 bilhão para reformas em hospitais universitários. Esses valores, contudo, não correspondem às verbas de custeio, imprescindíveis ao funcionamento cotidiano das universidades.
Apesar das limitações dos anúncios feitos, a recomposição parcial do orçamento e os investimentos dentro do PAC surgem como respostas diante da força do movimento de greve unificado da educação. As ações de greve têm influenciado a opinião pública a cobrar mais recursos para a educação, que Lula afirmava categoricamente ser uma prioridade quando se encontrava em campanha eleitoral.