A reitoria recebeu em audiência, nesta terça-feira (8), o SINTUFF e dezenas de aposentados(as), na sede administrativa da universidade. Em pauta estava o reposicionamento. A reitoria concluiu recentemente a retirada dos valores conquistados em decisão de 2008 do Conselho Universitário (CUV). A reunião foi conduzida pelo vice-reitor Fábio Barboza Passos e por Carlos Alberto Belmont, dirigente do Departamento de Administração de Pessoal (DAP).
Ao fim da audiência, o SINTUFF propôs que a reitoria enviasse um ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em consulta sobre o Termo de Acordo de Greve, tendo em vista que na UFF a questão orçamentária do reposicionamento já estava contemplada, pois a folha da universidade absorvia o impacto financeiro desde 2009. A reitoria se comprometeu a encaminhar a pauta em ofício junto ao MGI.
Breve histórico
O reposicionamento, aprovado em 2008 pelo CUV, garantiu correções em distorções salariais no plano de carreira para mais de 1.200 aposentados a partir de 2009. Em 2017, o então reitor Sidney Mello cancelou numa canetada a decisão, provocou os órgãos de controle e incitou um processo administrativo que chegou ao Ministério da Educação (MEC) contra os conselheiros docentes que aprovaram a medida. Esta cruel iniciativa, em 2017, se deu em parceria com um procurador que, em 2018, foi candidato a deputado federal pelo PSL, então partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Empossado como reitor, Antonio Claudio tentou promover os cortes já em 2020, desrespeitando o direito à defesa dos aposentados(as) e ignorando o prazo da decadência, que garantiria aos(às) servidores(as) a manutenção do benefício. Através de decisão judicial, o SINTUFF impediu os cortes em 2020 e foi oportunizado o direito à ampla defesa. Após concluídos os processos administrativos, a reitoria promoveu as revisões do enquadramento e consequentes reduções nas remunerações dos aposentados(as).
Acordo de greve gerou fato novo sobre o reposicionamento
Na audiência, Bernarda Thailania, coordenadora do SINTUFF, abriu as discussões. “O principal motivo e objetivo dessa audiência é que a gente vê que existe um fato novo no cenário nacional que trata a questão do reposicionamento, um dos temas que nós sempre negociamos com o governo. Foi colocado no Acordo que vai ser criado um GT para tratar da viabilidade econômica do reposicionamento. Então, por que a gente considera isso um fato novo? Porque, a partir do momento que o próprio governo diz que é uma questão de viabilidade econômica, ele não vê, não percebe, não indica qualquer ato de ilegalidade no reposicionamento em si”, afirmou.
“Tenha misericórdia de todos nós. Porque nós precisamos de comida e de remédio”
Aposentados(as) presentes deram relatos sobre o sofrimento causado pela revisão de suas remunerações. “Eu gostaria de saber se tem alguma decisão judicial para retirar esses valores dos aposentados? Porque 16 anos não são 16 dias, nem 16 meses, né? E é um baque muito grande. Aposentado passando mal, doente, que já não pode pagar seus planos de saúde”, relatou Heloiza Helena, coordenadora de aposentados e pensionistas do SINTUFF. “Viemos apenas pedir que, pelo amor de Deus, tenha misericórdia de todos nós. Porque nós precisamos de comida e de remédio”, afirmou Valcyara Xavier, aposentada e membro do Conselho Fiscal do SINTUFF.
“Eu sou jornalista. Sou profissional aposentada. Eu vim aqui para somar à luta. Porque eu tive um corte muito grande, 2.300 reais no salário. E a vida da pessoa com deficiência é uma vida muito cara. Eu tenho que ter companhia 24 horas por dia, tenho os medicamentos, tenho os procedimentos”, afirmou Lucília Machado, que produz um podcast voltado às questões de inclusão, acessibilidade e diversidade.
Reitoria tenta se eximir de responsabilidade pelos cortes
Após as falas iniciais, Fábio Passos e Carlos Belmont apresentaram uma cronologia dos fatos sob a ótica da reitoria, onde o argumento central era defender que a gestão fez os cortes sob imposição. Segundo a cronologia exposta pela reitoria, a revisão do reposicionamento decorre de um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016.
O SINTUFF contesta essa versão. “Como citaram o Ministério Público Federal, gostaria que fosse esclarecido que, além desse inquérito administrativo, desconheço que o Ministério Público Federal tenha levado algo para o Judiciário sobre esse tema”, afirmou o Dr. Magno Braga de Almeida, representando a Assessoria Jurídica do sindicato.
Sem qualquer decisão judicial transitada em julgado, partiu da reitoria a iniciativa de rever a decisão do CUV de julho de 2008. Na visão do sindicato, foi essa decisão, tomada em parceria com um procurador vinculado à extrema-direita bolsonarista, que provocou o Tribunal de Contas da União (TCU) e gerou o processo administrativo persecutório contra os docentes que eram conselheiros universitários em 2008.
Além disso, a cronologia apresentada pela reitoria exclui momentos importantes, como a iniciativa da gestão, em dezembro de 2019, de enviar telegramas aos(às) aposentados(as) informando os cortes sem a garantia do direito à ampla defesa e contraditório. Essa iniciativa truculenta foi obstruída por liminar obtida pelo SINTUFF em janeiro de 2020 e demonstrava que a reitoria estava motivada por forte desejo político e sem abertura ao diálogo.
A mudança de postura da reitoria, ao abrir um espaço para discussão do tema, infelizmente ocorre apenas após a conclusão do processo administrativo e execução de todos os cortes salariais.
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