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Foto do escritorSINTUFF

Importância histórica de lutas e greves em conquistas no salário e na carreira


Marcha de Servidores Públicos Federais, em Brasília (2011)

Jamais as categorias do serviço público obtiveram conquistas relevantes que não através de pressão política, mobilizações de rua, greves e paralisações. É preciso retomar essa dinâmica para obter recomposição salarial e avanços no plano de carreira. Listamos alguns anos importantes em que foram obtidas conquistas histórias da categoria que vigoram até os dias de hoje.


1984 - Houve uma greve de 84 dias, que tinha como principais bandeiras a isonomia e a reposição salarial. Naquele ano, como saldo da greve, a Categoria obteve quarenta por cento de reajuste salarial nas universidades autárquicas bem como o compromisso do governo de implementar a isonomia com as universidades fundacionais. O Ministério da Educação (MEC) começou a discutir com os reitores dessas instituições a construção de planos de cargos e salários.


1987 - Após um período de greves, o MEC concluiu o processo de implantação da Isonomia entre autarquias e fundações. Enfim, a Categoria técnico-administrativa em educação conquistou a sua primeira Carreira, estabelecida pela Lei 7.596/87, de 13 de abril de 1987, que criou o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Emprego (PUCRCE), fruto de uma intensa e longa mobilização.


1993 - Entre 13 de maio e 06 de junho, no Governo Itamar Franco, a Categoria técnico-administrativa das Universidades paralisou suas atividades reivindicando isonomia e reposição de perdas salariais. O resultado desta greve proporcionou uma reposição salarial aos Servidores que na época recuperou as perdas acumuladas. O reajuste de 192,25% representou o fechamento de uma série de outras conquistas obtidas. A lei que estabeleceu a política tratava de outros aspectos como a unificação da Gratificação por Atividade Executiva (GAE) e o auxílio-alimentação.


1998 - A Categoria técnico-administrativa, em greve unificadamente, não abriu mão da paridade entre trabalhadores(as) da ativa e aposentados(as).


2001 - A Categoria técnico-administrativa em educação foi a única que conseguiu a incorporação da GAE, depois de meses de luta em greve contra o governo FHC.


2004 - Depois de uma Greve que durou aproximadamente 90 dias, a Categoria conquistou o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), instituído pela Lei nº 11.091/2005.


2007 - O Termo de Compromisso firmado entre o Governo e a FASUBRA Sindical, resultante da Greve de 2007 finda no princípio de setembro, marcou uma nova etapa em vista do aprimoramento da Carreira, com as vitórias conquistadas dentre as quais se evidenciam: a) elevação do piso salarial e do teto; b) previsão de recursos a partir de novembro de 2007 para Assistência à Saúde Suplementar e c) garantia da manutenção da paridade entre os trabalhadores ativos e aposentados.


2012 - Greve de 90 dias conquista reajuste salarial de 15,8% parcelados em três anos, aumento dos valores dos Incentivos de Qualificação, do step (para 3,7% em 2014 e 3,8% em 2015), reajustes no auxílio-alimentação e auxílio-saúde.


2015 - A maior greve da história dos trabalhadores técnico-administrativos em Educação em todo o Brasil. Nas negociações com o governo federal, os trabalhadores conquistaram 10,8% de reajuste salarial, parcelado em dois anos, e reajustes em auxílios (saúde, alimentação e pré-escolar). O termo garantiu reajuste no step de 0,1% a partir de janeiro de 2017. Com isso, o step passou a ser de 3,9%.


Fonte: FASUBRA Sindical

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