O SINTUFF manifesta total solidariedade às lideranças indígenas e aos professores e professoras da rede estadual do Pará que, há 20 dias, ocupam a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) em Belém, resistindo a um projeto que ataca o ensino presencial e os direitos históricos da categoria. A luta pela educação pública e de qualidade é uma só, e toda tentativa de substituí-la por medidas precarizantes deve ser combatida com firmeza.
A greve deflagrada pelos professores estaduais é justa e necessária diante da imposição arbitrária do governo, que aprovou a Lei Nº 10.820/2024 sem qualquer consulta à categoria. O texto afronta direitos elementares ao extinguir a progressão automática e eliminar a classe especial, mecanismos que garantiam avanços na carreira docente. A retirada dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP) da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) é mais um passo na direção do autoritarismo, concedendo plenos poderes ao secretário Rossieli Soares, cuja exoneração é uma exigência dos grevistas.
O SINTUFF se soma às vozes que denunciam o corte orçamentário e o desmonte promovidos pelo governo do Pará. O ataque à educação não atinge apenas os professores, mas também os estudantes, especialmente aqueles de comunidades indígenas e quilombolas, que já enfrentam históricos desafios de acesso e permanência na educação básica. O descaso com essas populações, aliado à ausência de uma política específica para sua inclusão e permanência nas escolas, reforça as desigualdades e aprofunda a exclusão social.
O recuo parcial do governo, ao admitir a revisão da legislação em debate com a categoria, é um reflexo direto da pressão e da mobilização combativa de trabalhadoras e trabalhadores. No entanto, a luta segue até que haja uma solução concreta que contemple as reivindicações dos professores, dos indígenas e dos quilombolas. O SINTUFF reitera a importância da unidade das lutas e se coloca ao lado do SINTEPP e de todos(as) aqueles(as) que enfrentam o desmonte da educação pública. Nenhum direito a menos!
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